POLÍTICA DE REEMBOLSO E CANCELAMENTO

Esta Política de Reembolso e Cancelamento explica as condições aplicáveis ao cancelamento de encomendas, devoluções e reembolsos dos produtos e serviços disponibilizados pela Marujo Publicidade, Lda. através do site [marujopublicidade.pt](marujopublicidade.pt/).

ENCOMENDAS PERSONALIZADAS

Grande parte dos nossos produtos e serviços é produzida de acordo com as especificações do cliente, incluindo medidas, materiais, cores, textos, imagens, logótipos e outros elementos personalizados.
Por esse motivo, produtos personalizados ou produzidos especificamente para o cliente poderão não ser passíveis de cancelamento ou devolução depois de iniciada a produção, salvo quando exista desconformidade ou defeito abrangido pela legislação aplicável.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

O cliente deve contactar-nos o mais rapidamente possível caso pretenda cancelar uma encomenda.
Se o pedido de cancelamento ocorrer antes do início da produção, poderemos aceitar o cancelamento e proceder ao reembolso dos valores pagos, descontando, quando aplicável, custos já suportados e não recuperáveis.
Se a produção já tiver começado, o cancelamento poderá não ser possível relativamente à parte do trabalho ou materiais já produzidos ou adquiridos especificamente para a encomenda.

DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

Quando legalmente aplicável, os consumidores têm o direito de livre resolução de contratos celebrados à distância no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar o motivo.
Este direito está sujeito às exceções previstas na legislação aplicável, incluindo determinadas situações relacionadas com bens produzidos de acordo com especificações do consumidor ou claramente personalizados.
Nos serviços, quando a execução tenha começado antes do final do prazo de livre resolução a pedido expresso do consumidor, poderão aplicar-se as regras legais relativas ao pagamento proporcional dos serviços já prestados.

PRODUTOS COM DEFEITO OU DESCONFORMES

Os produtos e serviços devem cumprir os requisitos de conformidade previstos na legislação aplicável.
Caso receba um produto com defeito, danificado ou diferente do que foi contratado, deverá contactar-nos através de **geral@marujopublicidade.com**, indicando o número da encomenda e, quando possível, enviando fotografias ou outras informações que permitam avaliar a situação.
Após análise, serão aplicadas as soluções legalmente previstas, podendo incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, quando aplicável.

APLICAÇÃO EM VEÍCULOS E MONTRAS

Nos trabalhos de aplicação de autocolantes, películas, vinil ou outros materiais em veículos, montras ou superfícies, o cliente deve garantir que a superfície se encontra limpa, seca e em condições adequadas.
Quando esses problemas sejam preexistentes e não resultem da nossa intervenção, poderão não constituir fundamento para reembolso.

REEMBOLSOS

Quando um reembolso seja devido, será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na transação, salvo acordo em contrário ou impossibilidade técnica.
O prazo do reembolso poderá depender do método de pagamento e dos procedimentos da entidade financeira envolvida.
Não serão efetuados reembolsos relativamente a trabalhos já realizados ou materiais personalizados que tenham sido produzidos especificamente para o cliente, exceto quando legalmente exigido.

COMO SOLICITAR UM CANCELAMENTO OU REEMBOLSO

Para solicitar um cancelamento, devolução ou reembolso, contacte-nos através de:
**geral@marujopublicidade.com**
Inclua, sempre que possível:

• Nome do cliente;
• Número da encomenda ou orçamento;
• Data da encomenda;
• Motivo do pedido;
• Fotografias ou outras informações relevantes, quando aplicável.